O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Amurel – CIM/Amurel publicou no último dia 18 o edital de licitação na modalidade pregão, forma eletrônica, tipo menor preço global, para compra e implantação de 10 biodigestores a serem instalados em escolas públicas dos municípios de Armazém, Capivari de Baixo, Sangão e Tubarão.
Os recursos de R$ 148,7 mil são oriundos do Ministério do Meio Ambiente – MMA através de um convênio firmado com o CIM/Amurel em 2022. Deste total, R$ 139 mil serão para a compra dos 10 equipamentos e R$ 9,7 mil para o treinamento aos usuários, instalação e suporte técnico aos biodigestores, que será uma contrapartida dos municípios beneficiados.
Os recursos foram assegurados graças ao empenho do setor de convênios do CIM/Amurel, que identificou a existência do programa Escolas +Verdes, iniciativa do MMA que tem o objetivo de promover a sustentabilidade nas escolas brasileiras. A iniciativa é realizada em parceria com Ministério da Educação (MEC), e visa promover ações de cidadania e educação ambiental, como a separação e tratamento de resíduos, reciclagem, logística reversa, reuso e eficiência no uso de água, eficiência energética e energias renováveis.
O edital do MMA previa a solicitação de até 10 biodigestores por proposta enviada, contemplando no mínimo quatro municípios. O edital era voltado apenas para consórcios públicos, o que é o caso do CIM/Amurel.
O projeto tem como propósito desenvolver atividades nas escolas municipais, com o objetivo de coletar resíduos orgânicos do refeitório para produção de biogás e biofertilizante para reutilização na horta escolar.
Os municípios que manifestaram interesse em participar deste edital foram Armazém, Capivari de Baixo, Sangão e Tubarão. Outros municípios manifestaram interesse na implantação de biodigestores posteriormente ao envio da proposta ao MMA. O CIM/Amurel está atento à abertura de novos editais que contemplem estes equipamentos e outras áreas também.
Recebimento de propostas
As propostas e habilitações deverão ser registradas no sistema Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, até o horário de abertura da sessão eletrônica, até às 9 horas do dia 05/06/2023. A abertura da propostas acontecerá no dia 05/06/2023, das 9 horas às 9h30 do dia 05/06/2023.
Outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitação do CIM/Amurel, na rua Rio Branco, nº 67, bairro Vila Moema, ou pelo telefone (48) 36265711, ou ainda pelo e- mail licitacao@cimamurel.sc.gov.br.
Demonstração
Representantes dos quatro municípios contemplados fizeram uma visita no dia 20 de março à EMEB Cleto da Silva, na localizada da Guarda, em Tubarão, onde há um biodigestor instalado naquela unidade escolar.
O equipamento é fruto da parceria entre o município de Tubarão e Israel, que contempla outras áreas da esfera pública. A intenção foi conhecer detalhes do funcionamento do biodigestor, manuseio e cuidados. A escola já está produzindo biogás e usando na cozinha diariamente bem como o biofertilizante, que é usado na horta e jardim.
O diretor executivo do CIM/Amurel Celso Heidemann – que também exerce o mesmo cargo na Amurel – representou o Consórcio naquela visita.
As escolas contempladas neste edital
Armazém
1) Escola Reunida Lauro Locks – Endereço: Rua Oscar Francelino Mendes – Centro
Capivari de Baixo
1) EMEB Vitorio Marcon: localizada em área rural na comunidade da Ilhotinha;
2) EMEB Stanislau Gaidzinski Filho – Endereço: Rua Coronel Arnaldo Santiago, 70- Centro
3) EMEB Pequeno Polegar – Endereço: R. Antônio Inácio Félix, 243 – Vila Flor
Sangão
1) Escola Municipal João Manoel de Souza – Endereço: Rua Manoel João de Souza, nº 50, Bairro: Campo do Sangão
Tubarão
1) EMEB João Hilário de Mello – Rodovia Alfredo Anacleto da Silva, Bairro Sertão dos Correas – Área rural
2) EMEB João Paulo I – Rua Manoel Miguel Bittencourt, 589, Humaitá de Cima, área urbana
3) EMEB Manoel Rufino Francisco – Rua Raul Corrêa de Souza, Bairro Passagem, em área urbana.
4) EMEB Professora Maria Emília Rocha – Rua Alvim Rosendo Fogaça, Bairro Recife, em área urbana.
5) EMEB São Martinho – Rua Inês Mendes dos Santos, 145, Bairro São Martinho, área urbana.
O meio ambiente e a educação
Escolas públicas ou particulares que adotem práticas de sustentabilidade podem requisitar o selo Escola +Verde. A certificação é um reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente e um diferencial para estimular a educação ambiental dentro e fora de sala de aula.
A instalação de biodigestores traz uma abordagem prática e eficiente para a educação ambiental. Esta iniciativa desperta no aluno a preocupação em separar o lixo, em destinar corretamente o resíduo orgânico e o sólido.
Na primeira etapa, estão previstos R$ 100 milhões para a instalação de biodigestores em escolas, possibilitando a produção de biogás a partir de resíduos orgânicos. O biodigestor é um equipamento que produz, além do biogás, o biofertilizante líquido. Assim, cascas, sementes, bagaço de frutas e restos de legumes deixam de ir para o lixo comum e geram o combustível usado no preparo da merenda escolar, substituindo a compra de botijões de GLP. A estrutura do equipamento pode ser usada, ainda, para o tratamento de esgoto em escolas que ainda não têm saneamento básico.
Segundo dados do Ministério da Educação, existem mais de 7.800 escolas sem acesso às redes de esgoto, a maioria delas na zona rural.
As iniciativas sustentáveis, como o biodigestor, abrem espaço para a interdisciplinaridade, pois permite que educadores nas áreas de biologia, matemática, química, física e ciências possam abordar os assuntos de forma prática com seus alunos.
