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Uma delegação formada por prefeitos e diretores executivos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amurel (CIM-AMUREL) e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amurel (CIS-AMUREL) está em Brasília desde ontem (12) para uma série de compromissos de interesse das entidades, em órgãos públicos em âmbitos Estadual e Federal.

Ontem, o presidente do CIS-AMUREL Rosenvaldo da Silva Júnior, prefeito de Imbituba, o vice-presidente do CIM-AMUREL prefeito de Sangão, Castilho Silvano, o diretor executivo do CIM, Celso Heidemann e a diretora executiva do CIS, Francismari Rossi Lessa, estiveram na Secretaria de Articulação Nacional do Estado de Santa Catarina, em visita à secretária Vânia de Oliveira Franco (foto abaixo). A visita agendada teve o intuito de apresentar detalhadamente à secretária os consórcios da Amurel, bem como de buscar caminhos para viabilizar recursos para os municípios, através dos consórcios.

(Da esquerda para a direita, secretário executivo Celso, prefeito Rosenvaldo, secretária Vânia, Francismari, prefeito Castilho Silvano, Diogo Demarchi Silva (secretário adjunto da Saúde de SC e Thiago da Silva Izidoro, chefe de gabinete do município de Sangão)

Hoje (13) e amanhã, o grupo participa do 1º Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais, que ocorre na sede da Confederação Nacional de Municípios – CNM.

Na programação de hoje do Encontro estão os temas “A nova lei de licitações e os reflexos para os consórcios públicos”, “Como os municípios podem tirar o máximo de proveito dos consórcios públicos”, “Omissões, erros e suas consequências para os (as) prefeitos (as) na gestão dos consórcios públicos”, “Contratação de pessoal e pactuação do contrato de rateio”, “Atendimento às normas de transparência” e “Dinâmica e efeitos do limite de gasto com pessoal contratado pelo consórcio público”. (foto abaixo)

Amanhã, 14, Os temas em debate são “Projeto de Lei 196/2020: impactos na área da Saúde”, “CNES dos consórcios de Saúde à luz da Portaria MS nº 2.905/2022”, “Projeto de Lei 196/2020: o que muda na dinâmica dos consórcios públicos”, “Efeitos práticos do Projeto de Lei 1453/2019: possíveis ajustes futuros para melhoramento da redação”, e dinâmica e mesa redonda com os participantes para apresentações de pleitos e sugestões, além da definição da data do próximo Encontro.

Ainda na quinta-feira, a comitiva tem uma reunião marcada com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, em parceria com a Universasul. O objetivo é viabilizar a implantação do Observatório de Informações do Agronegócio da Amurel, nos moldes do Observatório da Agropecuária Brasileira, o que seria algo inédito no país.